Alto Pantanal

Planejamento participativo para a urbanização da comunidade do Alto Pantanal, no entorno da UFSC, em Florianópolis.

O processo

O presente trabalho é um esforço acadêmico e social de qualificar urbanística e ambientalmente a área habitacional irregular do Morro do Alto Pantanal, baseando-se nos princípios da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), na qual se prevê, como princípio constitucional, a integração de comunidades que vivem de forma irregular e em áreas de risco à cidade e a seu plano diretor.

Desde 2008, uma equipe acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, através de disciplinas optativas e do Ateliê Modelo de Arquitetura (AMA), grupo de extensão universitária, vêm trabalhando com as comunidades locais no sentido de qualificar os espaços de moradia e de convívio comunitário, e também promover, junto ao poder público, o cumprimento da função constitucional de propiciar condições sócio-espaciais adequadas e dignas de moradia para toda a população.

No início de 2011, com as chuvas torrenciais e por vários dias, ocorreu um deslizamento parcial na região, tendo a Prefeitura, com intervenção do Ministério Público, que transferir as famílias do local, dando aluguel social no valor de R$ 300,00. Com este incidente, aumentou ainda mais a necessidade de transferência ou realocação de parte das famílias residentes da área e de se realizar um processo de regularização fundiária e urbana da região.

Inspirados nesta grave situação, através da disciplina ARQ 5693 – Assentamentos Urbanos de Baixa Renda I, retomaram-se os estudos desta região (Alto Pantanal), junto com a liderança local e a direção do CCPAN (Conselho Comunitário do Pantanal), entidade que abrigou inicialmente as famílias desalojadas. No presente semestre (2011.2), aquele trabalho acadêmico foi retomado na disciplina ARQ 5684 – Espaços Públicos: Teoria e Projeto.

Este trabalho disciplinar levou ao registro de um projeto de extensão, o qual se encontra em andamento junto às atividades da referida disciplina.

Objetivos do projeto de extensão

Os objetivos do projeto são: a) elaborar estudos, junto com a comunidade, que contribuam para a regularização fundiária da área, bem como a qualificação da sua infra-estrutura urbana; b) planejar adequações de curto, médio e longo prazo para os espaços públicos do bairro – ruas, calçadas e áreas de lazer; e c) desenvolver atividades lúdicas para envolvimento comunitário no projeto.

Metodologia do projeto de extensão

A metodologia será a de planejamento e projeto participativos, processo no qual estudantes e moradores estão em contato direto, no intuito de traduzir os problemas e as intenções fragmentadas em soluções coletivas. Espera-se elaborar peças gráficas (cenários, por exemplo), textos e maquetes que auxiliem a comunidade no processo de regularização fundiária e urbana, através da demarcação da área, qualificando o espaço em que vivem e trabalhando na conscientização dos cuidados que envolvem a sua manutenção, principalmente por se tratar de uma das áreas ambientalmente mais vulneráveis.

Resultados parciais

Como resultado deste processo, considerando a breve descrição feita acima, conseguiu-se maior conscientização das comunidades para o problema em que estão sofrendo, maior mobilização e pressão junto ao poder público e construção de uma relação de confiança com a equipe acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo e AMA.

Até o presente momento, realizou-se contato com as lideranças locais, visitou-se várias vezes a área, com realização de levantamento fotográfico, estudo da área e confecção de mapas e croquis, construiu-se duas maquetes físicas da área e foram realizadas intervenções e oficinas com a comunidade, sempre em conjunto com o CCPAN e a AMAP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s