Você sabe a relação entre moradia digna e saúde pública?

A pandemia do novo coronavírus foi decretada pela OMS em março de 2020 e, no mesmo mês, o estado de Santa Catarina teve o primeiro caso de COVID-19 confirmado. Apesar das medidas preventivas, a evolução expressiva da transmissibilidade do vírus demonstrou o impacto à saúde pública do estado. Ainda, tal evolução pode ser relacionada, entre outros fatores, à habitação — ou à falta de acesso ao direito constitucional da moradia digna, como prevê o Artigo 6º da Constituição Federal.

É dentro da perspectiva da função social do Arquiteto e Urbanista e do impacto que a ausência de uma moradia digna tem sobre a saúde pública, que se situa este projeto. Intitulado de “Habita Chapecó: acesso à moradia digna para garantia da saúde pública”, o projeto trabalhou, durante o segundo semestre de 2020, com temáticas como assistência técnica para habitação de interesse social, regularização fundiária e sistema de saúde sob o contexto dos municípios catarinenses, sobretudo o município de Chapecó.

Chapecó teve o primeiro caso de COVID-19 confirmado após 8 dias do primeiro caso catarinense e, de forma acelerada, passou a ocupar o topo do mapa de contabilização de casos confirmados do novo coronavírus durante o mês de maio (Notícias Santa Catarina, 2020).

O projeto, portanto, objetivou a construção de uma cartilha que aborde das temáticas estudadas ao tratar a ATHIS como uma das formas de auxílio no combate à crise sanitária causada pelo coronavírus, de forma a auxiliar o Poder Público e a Sociedade Civil no processo de concretização de ações de ATHIS e REURB no município de Chapecó. ATHIS significa Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social; REURB significa Regularização Fundiária; juntas, tais ações visam contribuir para a mudança do padrão de urbanização das nossas cidades.

Este projeto é fruto da parceria entre o curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Santa Catarina, contemplado pelo patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no Edital de Chamada Pública nº 01/2020 de seleção pública de projetos com foco em ações emergenciais no combate à pandemia provocada pela COVID-19 no Estado de Santa Catarina, a partir da Arquitetura e Urbanismo, para concessão de patrocínio.

A cartilha tem previsão de lançamento para o mês de janeiro. Compartilhe, acompanhe o projeto HABITA CHAPECÓ, busque o órgão ou a associação responsável para procurar seus direitos e use nossa hashtag #habitachapecó

Para mais informações, visite o site e os perfis oficiais das entidades parceiras.

@amaufsc @petarqufsc @cau.sc @iabsantacatarina

Referência:

Notícias Santa Catarina. Mapa Coronavírus Santa Catarina. Disponível em: https://ndmais.com.br/coronavirus/mapa-coronavirus/. Acesso em: 25 de novembro de 2020.

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